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Fontes:
Al Jazeera
BBC Science
BBC World News
Conjur
Guardian Science
JOTA
The Guardian — World
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Correção de vício deve ocorrer antes da decadência do direito de mover a queixa
Quando uma representação, queixa-crime ou procuração apresentam vícios processuais, o artigo 568 do Código de Processo P...
09/08/2026
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Lula promete trocar perfil ‘Lulinha paz e amor’ por ‘Lulinha arretado’ no quarto mandato
Na convenção, o presidente dedicou menos tempo a defender seu legado e mais a desenhar aquilo que pretende fazer de dife...
09/08/2026
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Falha de plano de saúde renova multa diária e garante cobrança
Como o dever de um plano de saúde de fornecer o tratamento é contínuo, cada falha da empresa gera nova dívida. Isso gara...
09/08/2026
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Liberdade e garantia da autonomia e identidade das igrejas no livre mercado religioso
Muito embora a liberdade religiosa, aqui tomada em sentido amplo, incluindo uma dimensão institucional e coletiva, de lo...
09/08/2026
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TJ-PR reduz juros abusivos de banco e ordena devolução de veículo apreendido
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná tem jurisprudência consolidada para considerar abusivas as taxas de ...
09/08/2026
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STF abre o semestre com pauta tributária e alcance da Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal abre oficialmente o segundo semestre judiciário nesta segunda-feira (3/8), às 14h, com a prim...
09/08/2026
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North Koreans flood new ‘tourist zone’ beach amid heatwave O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral....
09/08/2026
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STJ e limites da teoria do adimplemento substancial na resolução contratual
Em julho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça reexaminou os pressupostos de aplicação da teoria do adimplemento subst...
09/08/2026
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Viabilidade do acordo de não persecução penal na queixa-crime
Com o advento da Lei 13.964/2019 (Lei do Pacote Anticrime), o acordo de não persecução penal (ANPP), inserido no Código ...
09/08/2026
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Who is Jordan Salinas, ‘hero’ bystander who confronted Idaho shooter?
Suspected attacker, identified as 24-year-old Chad Williams, killed at least three people in the US on Saturday. O recor...
09/08/2026
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A crise semântica do conceito ESG
Sigla vive um desgaste provocado pelo excesso de significados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral....
09/08/2026
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A ilusão da nova NR-1: o empregador como tutor de uma sociedade que carece de cuidados
Tratar empresas como tutoras exclusivas da saúde mental de população impactada pela negligência do poder público vai alé...
09/08/2026
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