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ESSA É UMA ESPECIAL QUE A BEL PROPÔS MAS NÃO TIVE TEMPO DE LER. POSSO AJUSTAR ELA NA SEGUNDA A comercialização da psilocibina e da psilocina, substâncias presentes nos cogumelos alucinógenos Psilocybe cubensis, configura crime de tráfico de drogas, de acordo com a Portaria 344/19

Norma restringe acesso ao Carf e levanta debate sobre ampla defesa e segurança jurídica O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O Sistema Único de Saúde inclui a partir desta segunda-feira (10) o teste imunoquímico fecal (FIT, na sigla em inglês) na tabela de procedimentos disponíveis aos pacientes da rede. Portaria publicada no Diário Oficial da União destaca que o exame que pesquisa sangue oculto nas fe

O Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (Parr), instituído com fundamento no artigo 20-D da Lei nº 10.522/2002, incluído pela Lei nº 13.606/2018, e regulamentado, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, pela Portaria PGFN nº 948/2017, com

Caso recente envolvendo chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set (subitens 3701.30.21 e 3701.30.31 da NCM) expôs prática que merece exame detido da comunidade aduaneira. A medida antidumping sobre o produto foi aplicada pela Resolução Camex nº 9/2015 e prorrog

Brasil deu um passo decisivo e tecnicamente sofisticado rumo à contratação de potência por armazenamento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Portaria distribui 937 cargos de Professor EBTT para 28 institutos federais. Veja quais instituições receberam vagas e o que esperar dos próximos concursos O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5 de agosto, a Portaria MEC nº 657/2026, qu

Quem está se preparando para o novo certame já precisa dedicar atenção ao tema Concurso Receita Federal: Território Aduaneiro. Afinal, a publicação da Portaria MGI nº 5.505, de 3 de julho de 2026, autorizou um novo concurso para a Receita Federal com 146 vagas, sendo 30 para Audi

Governo prorroga subsídio à gasolina O Ministério da Fazenda esclareceu, na noite desta quinta-feira (24), que a chamada "subvenção" à gasolina, ou seja, um tipo de subsídio, foi prorrogada somente por mais 30 dias. Portaria assinada pelo titular da pasta, o ministro Dario Durigan, manteve em R$ 0,44 a subvenção para para manter o preço do combustível mais baixo, por mais um mês, a partir de 26 de julho. Mais cedo, interlocutores da pasta haviam informado ao g1 que o benefíc

Presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Divulgação TCU O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, disse em entrevista ao g1 que assinou a portaria que criou em junho uma gratificação aos servidores da Casa que ocupam funções de direção, chefia e assessoramento com "muito orgulho" e com "muita vontade". 💸O adicional poderá aumentar em até 15% a remuneração desses servidores e será direcionado a quem desempenha atividades classificadas como de alta co

O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (10) uma portaria que estabelece novas regras para publicidade de apostas online, as chamadas bets, e estabelece que toda publicidade de bet será acompanhada de uma advertência, semelhante com o que acontece com propagandas de cigarros e bebidas alcoólicas. Agora no g1 O texto define que as publicidades devem alertar sobre os riscos associados de dependência e de transtornos do jogo patológico, com uma das seguintes frases de a

A nova portaria conjunta dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente define o período de defeso do camarão marinho em Sergipe, Bahia e Alagoas. A medida busca preservar a reprodução da espécie e equilibrar atividade econômica e sustentabilidade.