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Foragido suspeito de agredir filho de 1 ano e ameaçar matar a companheira é preso em Buritizeiro Foto: Divulgação Um homem foragido da Justiça por suspeita de agredir a companheira e o filho de 1 ano foi preso nesse domingo (2), em Cachoeira do Manteiga, distrito de Buritizeiro.

Supermercado Novo Atacarejo em São Lourenço da Mata, no Grande Recife Reprodução/Google Street View O supermercado Novo Atacarejo foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma funcionária que urinou nas calças durante o expediente. Segundo a denúncia, a mu

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que os filhos de João Gilberto não podem retirar, antes da divisão oficial da herança, os valores recebidos após a morte do artista referentes a direitos autorais e conexos. As quantias deverão permanecer depositadas em uma conta judicial até q

A Justiça de São Paulo marcou para a próxima quarta-feira (12) a primeira audiência do processo movido por Marcos Mion contra o humorista Bento Ribeiro por calúnia. O juiz do caso fará uma tentativa de conciliação entre as partes para encerrar o caso. Leia mais (08/08/2026 - 12h5

TSE aprovou regras contra conteúdos falsos, entre elas as que restringem manipulação de materiais e deepfakes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Em julho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça reexaminou os pressupostos de aplicação da teoria do adimplemento substancial. O julgamento reafirmou que o instituto pode impedir a resolução do contrato quando a obrigação foi cumprida de forma suficiente para satisfazer o intere

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná tem jurisprudência consolidada para considerar abusivas as taxas de juros de instituições financeiras que ultrapassem em uma vez e meia a média de mercado da mesma modalidade contratada divulgada pelo Banco Central. Com esse pre

Com o advento da Lei 13.964/2019 (Lei do Pacote Anticrime), o acordo de não persecução penal (ANPP), inserido no Código de Processo Penal por meio do artigo 28-A, acrescentou ao nosso Sistema de Justiça Criminal mais um modelo dentro dos negócios jurídicos processuais inseridos n

A conselheira Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça, determinou que o Tribunal de Justiça de Goiás se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a ação que questiona a aposentadoria compulsória aplicada ao juiz Adenito Francisco Mariano Júnior. No início de julho

Devido à falta de intenção de lesar o erário, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso de apelação de uma mulher e a absolveu do crime de dano qualificado. Revoltada com a demora no atendimento do seu marido, ela chutou e avar

Órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral poderá julgar no segundo semestre causas de enorme repercussão, além dos processos referentes à campanha das eleições gerais. A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto. O primeiro turno será em 4 de o

O Superior Tribunal de Justiça recebeu média de 345 processos por dia no recesso de julho, em que apenas urgências foram apreciadas e decididas. No período, a corte concedeu decisões liminares em apenas 2,7% deles. O balanço foi apresentado nesta segunda-feira (3/8) pelo ministro