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Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Roberto/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (9) que a justiça eleitoral segue trabalhando para demostrar a transparência e a segurança do sistema de votação b

Todd Blanche, antigo advogado de Donald Trump, foi confirmado por pouco esta madrugada como 'Attorney General', ministro da justiça durante uma votação no senado em Washington em que recolheu 50 votos a favor e 49 contra. Este responsável que ocupava desde Abril o cargo de minist

Ex-ministro das Finanças moçambicano chegou ao país em abril após cumprir pena nos EUA, mas Justiça local ainda não definiu se o processará pelo escândalo das dívidas ocultas.

Sancionada em agosto de 2026, nova lei transforma o acesso ao Superior Tribunal de Justiça ao estabelecer critérios objetivos para admissibilidade de recursos especiais, buscando racionalizar o fluxo processual.

Dentre as alterações promovidas pela Emenda Regimental nº 53/26, foi criado o artigo 343-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, o qual estabelece a exigência de resumo explicativo nas peças apresentadas perante o tribunal. Embora as primeiras discussões sobre o t

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o e-Título para as Eleições 2026. O aplicativo substitui o título de eleitor impresso e serve como documento oficial nas urnas para quem tem biometria cadastrada. A nova versão reúne funções que antes exigiam outras plataformas da Justiça Eleitoral e reforça a segurança do documento digital, segundo o TSE. O primeiro turno acontece em 4 de outubro, com eventual seg

Uma operação encoberta impressionante levou criminosos que fugiram da Justiça por quatro décadas à condenação. A história de Anthony Littler e a perseverança investigativa que não permitiu que o tempo apagasse a verdade.

Movimentos cívicos denunciam uso do sistema judicial como ferramenta de perseguição política. Manifestação exige libertação de presos políticos, incluindo Osvaldo Caholo.

Superior Tribunal de Justiça estabelece que juizes devem ouvir empresas quando há dúvidas sobre sua capacidade financeira antes de rejeitar o acesso gratuito à justiça.

Disputa contratual envolve empresa de cartões cripto em Hong Kong. Decisão traz reflexões sobre enforcement de contratos no ecossistema digital.

Estado norte-americano entra com ação judicial contra Departamento de Justiça dos EUA exigindo acesso integral a arquivos sobre o criminoso sexual. Administração estadual denuncia obstrução às investigações locais.

A Alliança Saúde informou nesta quarta-feira (5) que entrou com um pedido na Justiça para homologar seu plano de recuperação extrajudicial, etapa que busca oficializar um acordo para renegociar cerca de R$ 1,1 bilhão em dívidas. Segundo a empresa, o pedido foi apresentado à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo e faz parte do processo de reestruturação financeira iniciado após a mudança no controle da companhia. 🔎 Na recuperação extrajudicial, a empresa negocia