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O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, assinaram nesta quarta-feira (12/8) a portaria conjunta que cria um grupo executivo responsável por propor uma nova sistemática na

Durante a assinatura do documento, Fachin destacou que a ideia não é impedir a circulação de créditos ou restringir a liberdade negocial.

Portaria publicada no Diário Oficial da União contempla cidades atingidas por chuvas intensas, enxurradas, tornados, vendavais e granizo em julho. Destaque: 2,6 mi.

Portaria publicada no Diário Oficial da União abrange cidades atingidas por chuvas intensas, enxurradas, tornados, vendavais e granizo em julho. Destaque: 2,6 mi.

ESSA É UMA ESPECIAL QUE A BEL PROPÔS MAS NÃO TIVE TEMPO DE LER. POSSO AJUSTAR ELA NA SEGUNDA A comercialização da psilocibina e da psilocina, substâncias presentes nos cogumelos alucinógenos Psilocybe cubensis, configura crime de tráfico de drogas, de acordo com a Portaria 344/19

Norma restringe acesso ao Carf e levanta debate sobre ampla defesa e segurança jurídica O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O Sistema Único de Saúde inclui a partir desta segunda-feira (10) o teste imunoquímico fecal (FIT, na sigla em inglês) na tabela de procedimentos disponíveis aos pacientes da rede. Portaria publicada no Diário Oficial da União destaca que o exame que pesquisa sangue oculto nas fe

O Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (Parr), instituído com fundamento no artigo 20-D da Lei nº 10.522/2002, incluído pela Lei nº 13.606/2018, e regulamentado, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, pela Portaria PGFN nº 948/2017, com

Caso recente envolvendo chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set (subitens 3701.30.21 e 3701.30.31 da NCM) expôs prática que merece exame detido da comunidade aduaneira. A medida antidumping sobre o produto foi aplicada pela Resolução Camex nº 9/2015 e prorrog

Brasil deu um passo decisivo e tecnicamente sofisticado rumo à contratação de potência por armazenamento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Portaria distribui 937 cargos de Professor EBTT para 28 institutos federais. Veja quais instituições receberam vagas e o que esperar dos próximos concursos O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5 de agosto, a Portaria MEC nº 657/2026, qu

Quem está se preparando para o novo certame já precisa dedicar atenção ao tema Concurso Receita Federal: Território Aduaneiro. Afinal, a publicação da Portaria MGI nº 5.505, de 3 de julho de 2026, autorizou um novo concurso para a Receita Federal com 146 vagas, sendo 30 para Audi