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Plataformas com mais de 1 milhão de usuários menores de 18 anos no Brasil terão até 17 de setembro para publicar seus primeiros relatórios semestrais de transparência sobre proteção de crianças e adolescentes. Destaque: 10%, R$ 50, 1 mi.

A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, que não é abusiva a cláusula de contrato de proteção patrimonial mutualista que prevê prazo de até 90 dias úteis para pagamento da indenização (REsp nº 2.188.764, Rel.

Prefeitura de Campinas Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas Campinas notificou uma empresa de coleta de entulho após identificar o aterramento de um trecho do Ribeirão Capivari-Mirim, em área de preservação ambiental (APP), para a implantação de uma via de acesso na região do Jar

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (11) que recebeu do Discord uma proposta com medidas para reforçar a proteção de usuários na plataforma, especialmente crianças e adolescentes. Segundo a AGU, o documento foi entregue na segunda-feira (10), após uma séri

Um estudo inédito que reúne dados de 27 Tribunais de Contas brasileiros revela que a rede pública de proteção a mulheres no país é permeada pela falta de governança, desarticulação entre serviços e escassez de recursos orçamentários. Destaque: 34%, 98%, R$2.068..

Filhotes de cães teriam morrido em abrigo improvisado pela prefeitura de Cuiabá A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que impede, por enquanto, o bloqueio de R$ 15 milhões das contas da Prefeitura de Cuiabá para aplicação em políticas de proteção e bem-estar animal. Destaque

O primeiro iPhone dobrável, que vem sendo chamado de iPhone Ultra nos rumores, voltou a aparecer em um novo vazamento que revela possíveis detalhes do conjunto de câmeras e das cores do aparelho. Imagens compartilhadas pelo informante Sonny Dickson no X mostram supostos acessórios de proteção para as câmeras do celular.  O material dá pistas sobre o visual do dispositivo e reacende alguns rumores que circulam sobre o primeiro d

ECA Digital exige relatórios semestrais de redes sociais sobre denúncias, contas infantis e medidas de proteção a menores O post Redes sociais terão prazo para mostrar como protegem crianças apareceu primeiro em Olhar Digital.

Julgamento definirá equilíbrio entre desenvolvimento econômico e salvaguarda de direitos intergeracionais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Conselho Tutelar aponta sobrecarga após aumento de 23% nas violações de direitos Um pedido de socorro do Conselho Tutelar de Passos (MG) acendeu o alerta para a situação da rede de proteção à infância e adolescência no município. Dados apresentados pelo órgão apontam um aumento d

Moeda norte-americana subiu 0,53% nesta segunda-feira (10), em sessão marcada pela alta do petróleo e pela busca global por proteção. O post Dólar fecha a R$ 5,1107 com aversão ao risco e impasse sobre Ormuz apareceu primeiro em Canal Rural.

Decisão mantém julgamento contra Meta e amplia pressão após condenações milionárias por falhas na proteção de jovens nos EUA e no mundo O post Meta, Google e TikTok agora enfrentam 3 mil processos por “viciar adolescentes” nas redes apareceu primeiro em Olhar Digital.