A confiança nos tribunais superiores se constrói
Cinco caminhos, quase todos ao alcance das próprias Cortes, para reforçar a legitimidade das decisões O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Notícias
Acompanhe as Notícias da Recifes
Fique por dentro das últimas novidades sobre tecnologia, negócios e empreendedorismo.
Plataforma tem o direito de anular aposta feita durante análise de pênalti pelo VAR
O juiz Luis Paulo Dal Pont Lodetti, da 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville (SC), reconheceu a legitimidade do cancelamento de duas apostas esportivas feitas enquanto um lance decisivo era analisado pelo árbitro de vídeo (VAR). A decisão afastou os pedidos de pagamento do prêmio
Min Aung Hlaing reforça ofensiva diplomática com visita à Tailândia
Quatro anos após o golpe de Estado que mergulhou Myanmar numa guerra civil, o Presidente Min Aung Hlaing intensifica a ofensiva diplomática para recuperar a legitimidade internacional, encontrando na Tailândia um aliado disposto a defender a reintegração do país na ASEAN. Mais do
Carf valida aproveitamento de ágio em fusão entre Getnet e Santander
Tribunal administrativo afasta alegação de uso de empresa interposta e reconhece legitimidade do benefício fiscal obtido na reorganização societária do setor de pagamentos.