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A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) apresentou um projeto de decreto legislativo contra as novas regras do Banco Central do Brasil (BCB) em uma proposta registrada no sábado (8) que busca derrubar a retenção de transferências com criptoativos. Destaque: US$ 10, 10 mi.

A Constituição Federal, aprovada em 1988, indica logo em seu segundo artigo: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". O pacto firmado pela sociedade brasileira no período da redemocratização deu à figura do presidente

Senado aprova projeto que permite servidores do TCU receberem acima do teto do funcionalismo Jornal Nacional/ Reprodução O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (15) permitir que o salário e a gratificação por desempenho de função de chefia de servidores do próprio tribunal, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sejam considerados separademente. Isso significa que os servidores que já recebem o teto constitucional poderão, na prática, receber o val

Entre recesso, convenções e campanha eleitoral, o Legislativo federal deve operar no mínimo pelos próximos meses, deixando para trás temas que o país não pode ignorar.

Decisões contraditórias do STF sobre benefícios extras de servidores públicos deixam vago o que é permitido e o que não é. Legislativo precisa finalmente legislar sobre o tema.

Num raro alinhamento entre Legislativo e Judiciário, o Senado avançou com o projeto que cria o filtro de relevância para recursos especiais, enquanto o STJ marcou a entrada em vigor da emenda constitucional que abre caminho para a mudança.

A Justiça manteve válido o edital do concurso da Câmara de Manaus apenas para três funções. Com isso, foi homologado o resultado final para Analista Legislativo Municipal, Jornalista e Técnico Legislativo Municipal.

As provas objetiva e discursiva foram aplicadas no mesmo dia no concurso da Assembleia Legislativa de Roraima. A seleção oferece vagas imediatas e cadastro de reserva para Analista Legislativo – Pedagogia, com salário inicial de R$ 11.076,33.

Levantamento mostra que a memória do eleitor é fraca quando o assunto é Legislativo. O voto para presidente é o mais lembrado, enquanto senadores e deputados seguem apagados da lembrança de boa parte do país.

A Câmara dos Deputados divulgou o resultado preliminar da prova discursiva para o cargo de Policial Legislativo. Os candidatos poderão apresentar recursos nos dias 27 e 28 de junho.

Após a divulgação do resultado final do último certame, a Câmara dos Deputados se prepara para abrir um novo concurso nos próximos dias. A expectativa é de edital para Analista Legislativo, segundo confirmação da presidência da Casa.