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Agência Nacional de Proteção de Dados determina que Discord suspenda transmissão de 'lives' no Brasil As transmissões ao vivo do Discord foram suspensas no Brasil após a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) identificar que a ferramenta vinha sendo usada de forma recorrent

A Justiça do Rio de Janeiro manteve o fim do contrato de exclusividade entre a artista Larissa Manoela e a gravadora Deck Produções Artísticas, mas garantiu à última os direitos sobre as músicas feitas durante o acordo.

A truculência física e verbal em abordagem policial sem que o alvo sequer esboce reação viola os seus direitos da personalidade, produz danos morais e impõe a obrigação de indenizar. Isso é devido à responsabilidade estatal pelos atos cometidos pelos seus agentes, nessa qualidade

Julgamento definirá equilíbrio entre desenvolvimento econômico e salvaguarda de direitos intergeracionais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Dia do Evangélico vira feriado municipal em Campinas A cidade de Campinas (SP) celebra, nesta quarta-feira (12), o primeiro feriado municipal do Dia do Evangélico. A data foi criada no ano passado pela prefeitura, por meio da lei nº 125/2025, com o objetivo de promover o respeito

Conselho Tutelar aponta sobrecarga após aumento de 23% nas violações de direitos Um pedido de socorro do Conselho Tutelar de Passos (MG) acendeu o alerta para a situação da rede de proteção à infância e adolescência no município. Dados apresentados pelo órgão apontam um aumento d

Aprovada por unanimidade no Parlamento, nova lei restringe direitos de russos no exterior. Críticos afirmam que a medida, apelidada de "lei sobre a morte civil", visa silenciar opositores e críticos da guerra na Ucrânia.

Poucas coisas são tão perigosas para o debate público quanto a disseminação deliberada de informações falsas sobre temas jurídicos. O problema se torna ainda mais grave quando questões complexas, como os direitos sucessórios de cônjuges e companheiros, são reduzidas a frases de e

A Jovem Pan decidiu entrar no mundo dos direitos esportivos. O canal de Antônio Augusto do Amaral Carvalho Filho, o Tutinha, assinou contrato nesta segunda-feira (3) com a Bundesliga para a transmissão do Campeonato Alemão, uma das cinco maiores ligas de futebol da Europa. Leia m

A Band fechou nesta segunda-feira (3) com a Warner Bros. Discovery e terá os direitos de transmissão do reality Irmãos à Obra, fenômeno de audiência na TV por assinatura do Brasil desde sua estreia, em 2013. Leia mais (08/03/2026 - 15h07)

'Moderada nunca', publicado pela Iskra, reúne reflexões da advogada de direitos humanos e ex-candidata à Presidência da Argentina sobre política, movimentos sociais e resistência

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que os filhos de João Gilberto não podem retirar, antes da divisão oficial da herança, os valores recebidos após a morte do artista referentes a direitos autorais e conexos. As quantias deverão permanecer depositadas em uma conta judicial até q