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2 resultados carregados para "conselhos profissionais"
Imparcialidade e o regime de impedimento nos conselhos de medicina
Imparcialidade e o regime de impedimento nos conselhos de medicina
A prática dos conselhos de medicina revela, com preocupante recorrência, a participação de conselheiros objetivamente impedidos em funções que exigem imparcialidade plena, como a condução de sindicâncias e a instrução, a relatoria e o julgamento de processos ético-profissionais (
TCU barra custeio de seguro de vida por conselhos profissionais
TCU barra custeio de seguro de vida por conselhos profissionais
O Tribunal de Contas da União entendeu que conselhos profissionais não podem usar recursos próprios para bancar seguro de vida em grupo de empregados, ainda que a previsão esteja em acordo coletivo. A decisão reforça os limites impostos à gestão de entidades sujeitas ao controle público.