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11 resultados carregados para "congresso nacional"
CNA e CACB lançam Painel Gasto Brasil no Congresso Nacional
CNA e CACB lançam Painel Gasto Brasil no Congresso Nacional
Ferramenta organiza dados oficiais sobre despesas públicas e foi apresentada como apoio ao acompanhamento fiscal por parlamentares e sociedade civil.
'Taxa das blusinhas': Congresso vai instalar comissão para analisar MP na quarta-feira
Negócios
'Taxa das blusinhas': Congresso vai instalar comissão para analisar MP na quarta-feira
'Taxa das blusinhas' pode voltar em setembro se medida provisória não for aprovada O Congresso Nacional convocou para quarta-feira (12) a sessão para instalar a comissão mista para analisar a medida provisória (MP) que acaba com o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada "taxa das blusinhas". Editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 12 de maio, a MP perderá a validade caso não seja aprovada até 24 de setembro. Caso iss
Em corrida ao Planalto, Lula eleva o tom contra emendas do Congresso e Flávio intensifica
Em corrida ao Planalto, Lula eleva o tom contra emendas do Congresso e Flávio intensifica
O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) entraram no radar dos dois pré-candidatos à Presidência da República mais bem avaliados nas pesquisas eleitorais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem criticado as emendas parlamentares e proposto mudanças na sua
Congresso Nacional retorna do recesso com pauta emperrada por embates eleitorais
Congresso Nacional retorna do recesso com pauta emperrada por embates eleitorais
Jornal Nacional/ Reprodução O Congresso Nacional volta ao trabalho nesta segunta-feira (10) depois do recesso parlamentar. Apesar de a Constituição prever o retorno do recesso para o dia 1º de agosto, tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado Federal se deram uma semana a mai
Focado nas eleições, Congresso adia fim do recesso e volta aos trabalhos dia 10 de agosto
Focado nas eleições, Congresso adia fim do recesso e volta aos trabalhos dia 10 de agosto
O recesso parlamentar terminou neste sábado (1), mas deputados e senadores só voltam ao trabalho em Brasília em 10 de agosto, quando está prevista a primeira semana do chamado esforço concentrado antes das eleições de outubro. Fachada do Congresso Nacional Saulo Cruz/Agência Sena
Senador propõe regras para funcionamentos de fintechs de criptomoedas e tokenização
Senador propõe regras para funcionamentos de fintechs de criptomoedas e tokenização
O Congresso Nacional avalia um texto sobre empresas fintechs de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que apresentou o Projeto de Lei 3.572/2026 para disciplinar os serviços digitais financeiros do Brasil. A proposta estipula regras simples para o trabalho das empresas de ba
Reciprocidade: ministro diz que Brasil vai usar instrumento quando for necessário: 'Precisa ferir o adversário, não apenas irritá-lo'
Negócios
Reciprocidade: ministro diz que Brasil vai usar instrumento quando for necessário: 'Precisa ferir o adversário, não apenas irritá-lo'
Tarifaço de 25% de Trump sobre produtos brasileiros entra em vigor O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa, afirmou nesta quarta-feira (21) que o instrumento aprovado pelo Congresso Nacional que permite ao Brasil adotar reciprocidade nas relações comerciais com os Estados Unidos é "diferente de retaliação e de vingança". Em entrevista à rádio Bandeirantes FM, ele afirmou que o Brasil "vai usar esse instrumento, mas quando for adequado, qu
TCU pede ao Congresso reajuste de até 40% em penduricalhos pagos aos servidores do órgão
Negócios
TCU pede ao Congresso reajuste de até 40% em penduricalhos pagos aos servidores do órgão
TCU autoriza super-salários pra servidores da Câmara, Senado e do próprio Tribunal O Tribunal de Contas da União (TCU) propôs um reajuste nos valores pagos como gratificações aos servidores do órgão. O aumento pode chegar a 40%. A proposta foi enviada ao Congresso Nacional. 🔎 A gratificação é um adicional pago a servidores que exercem algumas funções especiais, como chefia ou direção. Esses mecanismos para driblar o limite máximo de remuneração são conhecidos como "penduricalho
MP do Frete: valor de R$ 5 mil do piso será retirado do texto; anistia a multas deverá ser vetada, diz líder do governo no Congresso
Negócios
MP do Frete: valor de R$ 5 mil do piso será retirado do texto; anistia a multas deverá ser vetada, diz líder do governo no Congresso
É comum ver caminhões transportando laranjas nas estradas do cinturão citrícola no interior de SP Fábio Tito/g1 O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta segunda-feira (13) que os senadores trabalham para construir um acordo para votar ainda nesta semana a medida provisória (MP) que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário. Randolfe indicou que o Senado vai manter a obrigatoriedade de um piso, como já consta na lei, mas sem d
Fim da 6x1: Indústria prevê queda à produtividade e à competitividade com redução da jornada de trabalho
Negócios
Fim da 6x1: Indústria prevê queda à produtividade e à competitividade com redução da jornada de trabalho
Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (2) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 70% das indústrias do país preveem queda de competitividade se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à chamada escala 6x1 for aprovada pelo Congresso Nacional. Além disso, segundo a CNI, 68% estimam que haverá queda na produtividade. Defendido pelo governo, PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado, mas ainda não há data definida para se
Governo propõe aumentar limite do MEI para R$ 140 mil e ampliar contratação de funcionários
Negócios
Governo propõe aumentar limite do MEI para R$ 140 mil e ampliar contratação de funcionários
Simples Nacional. Simples Nacional/Divulgação Um projeto de lei complementar enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (29) propõe ampliar o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) e permitir a contratação de até dois funcionários. A proposta prevê um reajuste progressivo do teto, que hoje é de R$ 81 mil por ano. Pelo texto, o limite passará para R$ 110 mil em 2027 e chegará a R$ 140 mil em 2028. A