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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados voltou aos trabalhos nesta terça-feira (11) e aprovou, por 10 a 5, um parecer que recomenda a continuidade de uma apuração contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP).

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma psicóloga ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a um pai vítima de falsas acusações de abuso contra o filho. Destaque: 10%, 15%, R$ 35.

A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve na íntegra a sentença que condenou à pena de reclusão dois sobrinhos que ofenderam e agrediram a própria tia em razão da sua orientação sexual. Destaque: R$ 5, 5 mi.

Um ano depois da tempestade Erin, que provocou nove mortes e dois desaparecidos, inundações históricas e destruição massiva de infraestruturas na ilha de São Vicente, a Câmara Municipal local, reconhece que, ainda nem tudo foi feito, para recuperar a ilha e garante que os trabalh

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de Rio Claro (SP) que condenou por extorsão um suposto líder religioso que exigia dinheiro sob pretexto de fazer “trabalhos espirituais”. A pena foi fixada em nove anos e 26

A produtividade do esforço concentrado no Senado vai depender de uma nova reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), destinada a dar continuidade ao processo de pacificação entre os dois. Na Câmara, como

Parada do Orgulho LGBTQIA+, em Sorocaba (SP) Ray G/Divulgação A Câmara Municipal de Sorocaba (SP) aprovou o projeto de lei que proíbe a presença de menores de 18 anos nos desfiles da Parada do Orgulho LGBTQIA+ no município. A norma foi publicada no Jornal do Município na sexta-fe

“Hoje em dia nós já não precisaríamos ter um corpo de árbitros listados pelas câmaras de arbitragem. Já atingimos um grau de maturidade suficiente para ter maior liberdade de escolha, assim como ocorre no exterior”, afirmou o advogado Pedro Batista Martins em evento do Instituto

Câmara de Aracati oferece vagas nos níveis médio e superior em seu novo concurso público Foram oficialmente reabertas as inscrições do Concurso Câmara de Aracati, município localizado no estado do Ceará, com oferta de 17 vagas imediatas. Agora, os interessados em participar da se

Câmara de Botelhos MG oferece oportunidades nos níveis médio e superior em seu novo concurso Foram realizadas no dia 9 de agosto as provas do Concurso Câmara de Botelhos, município localizado no estado de Minas Gerais. Com isso, os candidatos já podem conferir os gabaritos prelim

Jornal Nacional/ Reprodução O Congresso Nacional volta ao trabalho nesta segunta-feira (10) depois do recesso parlamentar. Apesar de a Constituição prever o retorno do recesso para o dia 1º de agosto, tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado Federal se deram uma semana a mai

Foto de arquivo de cachorro com focinheira Emerson Araujo A Câmara de Vereadores de Campinas (SP) vota em definitivo, nesta segunda-feira (10), um projeto de lei que impede a nomeação de pessoas condenadas por maus-tratos a animais para cargos, empregos e funções públicas municip