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A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma psicóloga ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a um pai vítima de falsas acusações de abuso contra o filho. Destaque: 10%, 15%, R$ 35.

O uso de diploma escolar falso para registro de candidatura é ato que vulnera a fé pública eleitoral e configura abuso de poder, punível em ação de investigação judicial eleitoral (Aije).

O Tribunal Superior Eleitoral não foi contraditório ao reconhecer a ilicitude dos disparos em massa pelo WhatsApp para favorecer a chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão nas eleições de 2018, mas absolvê-la da acusação de abuso de poder. A conclusão é do TSE, que decidiu mante

Luke Dashjr, um dos desenvolvedores mais antigos do Bitcoin ainda em atividade, pode perder o seu cargo em breve. Em texto publicado no Bitcoin Group, outro desenvolvedor iniciou uma moção para a sua remoção, alegando abuso de autoridade por parte de Dashjr, e já recebe apoio de

Burnham anunciou proibição de descontos falsos e facilitou o cancelamento de assinaturas indesejadas. Conheça seis outras medidas que poderiam ajudar consumidores britânicos a economizar.

Esses incômodos cotidianos são pequenos, mas se acumulam – especialmente em uma crise de custo de vida. É por isso que meu governo vai enfrentá-los diretamente.

O ajuizamento de múltiplas ações com a mesma causa de pedir configura fracionamento indevido de pedidos e abuso do direito de litigar. A prática é proibida quando busca burlar o limite de 40 salários mínimos para a entrada de causas nos Juizados Especiais. Com esse entendimento,

A responsabilização penal de uma mãe por omissão em crimes sexuais contra filho menor exige a efetiva possibilidade de agir contra o abuso. Um cenário de violência doméstica e coação moral contra a mulher afasta sua culpabilidade. Esse foi o entendimento da 6ª Câmara Criminal do

O cantor e ator Jared Leto voltou ao centro dos holofotes após o lançamento de um documentário em que diversas mulheres o acusam de má conduta e abuso sexual. Apesar de negar as acusações e já ter enfrentado denúncias semelhantes no passado, os responsáveis pela produção de ‘Jare

Mulheres brasileiras são dopadas e vítimas de abuso sexual por parte de pessoas bem próximas Um esquema internacional de abusos sexuais investigado pela Polícia Federal (PF) utilizava medicamentos controlados para dopar mulheres, deixá-las incapazes de reagir e, em seguida, comet

Iniciativa oferece orientação confidencial a vítimas de assédio e abuso na vitivinicultura e gastronomia Mais do que repetir a manchete, o ponto aqui e entender o que essa mudanca revela e por que ela merece atencao.

Aviso: o texto abaixo trata de abuso sexual infantil e contém descrições factuais sobre esse tipo de conteúdo circulando em anúncios pagos. Não há reprodução de imagens ou trechos explícitos.  A Meta exibiu e lucrou com dezenas de anúncios pagos contendo material de abuso sexual infantil gerado por inteligência artificial em suas plataformas. A informação é da revista Wired, que