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Recentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, durante um evento de ex-conselheiros tutelares em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, revoltou-se contra a atitude de um dos participantes que, logo após a apresentação teatral de um grupo de cria

Resumo: Por que funcionário público tem direito, por ordem judicial, à licença maior que servidor do Bradesco? Por que se paga pelo privilégio de outros? Por que o Judiciário pode conceder esses benefícios? Por que a crença de alguém pode gerar custos para os que não professam es

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a teoria do risco administrativo para negar provimento ao recurso de apelação cível do município de Guarujá (SP) e confirmar a sentença que o condenou a ressarcir o dono de uma Kombi. Apreendido por polic

O Direito Penal brasileiro vive um paradoxo. Nunca se legislou, publicou, julgou e comentou tanto sobre matéria criminal. Ao mesmo tempo, nunca pareceu tão difícil reconhecer um sistema coerente por trás desse volume. A expansão quantitativa convive com o empobrecimento qualitati

Ponto de partida Em 13 de março de 2026, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou uma prisão preventiva mantida pelo juiz de primeiro grau mesmo após o Ministério Público manifestar-se expressamente pela revogação. O caso: tráfico internacional de drogas, 315 quilos de

Atual discurso em defesa da cautela com os gastos públicos está longe de ser uma constante na vida política do candidato

Para ministro, eventuais vícios na composição de comissões podem ser analisados por 'vias processuais adequadas' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Evolução do direito internacional amplia atuação do MP na proteção dos direitos humanos no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O grupo de pesquisas S&P Global Ratings publicou um relatório sobre o mercado de criptomoedas stablecoins. Este documento divulgado na terça-feira (4) detalha a capacidade de onze projetos na manutenção de paridade segura com o dólar e o euro. Auditores financeiros atestaram o ní

O Banco Central do Brasil publicou nesta sexta-feira (7) a Resolução BCB nº 584, que amplia as regras de prevenção a fraudes para alcançar também a prestação de serviços de ativos virtuais no país. A norma altera a Resolução BCB nº 142, de 2021, que anteriormente tratava dos proc

Um programador de bitcoin e fundador do projeto BTCPay hackeado na última sexta-feira (7) veio a público dizer que está devastado com o acontecimento que drenou o saldo de usuários do serviço. “Este bug é o pior desde a criação do BTCPay. Estou arrasado com o prejuízo sofrido“, d

A empresa de bitcoin BTCPay Server publicou na tarde desta sexta-feira (7) que um ataque hacker em andamento está explorando uma vulnerabilidade em seu serviço. Desta forma, os usuários devem atualizar o sistema para uma nova versão o mais rápido possível, antes que percam tudo.