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12 resultados carregados na pagina 7 para "debate"
Israel’s influence industry in the US
Israel’s influence industry in the US
Abdul El-Sayed's hardline campaign exposes a party, a media ecosystem and a debate over Israel in the US. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Cultura.
Foto: Lucas Andrade / Pexels
STF não deveria ampliar os riscos de quem sonha com a casa própria
Para a grande maioria dos brasileiros, a compra de um imóvel não é apenas mais uma transação econômica. Trata-se da realização de um projeto de vida construído ao longo de anos de trabalho, planejamento e sacrifícios financeiros. Justamente por isso, qualquer debate sobre mudança
Reforma tributária e pejotização: novo arquétipo das sociedades profissionais
Reforma tributária e pejotização: novo arquétipo das sociedades profissionais
O art. 127 da LC 214/25 e seus reflexos interpretativos no debate previdenciário O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
FGV Justiça debate inteligência artificial no Poder Judiciário em São Paulo
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A FGV Justiça promoverá no dia 11 de setembro o seminário “Inteligência Artificial em Foco III”. Aberto ao público, o encontro ocorrerá das 9h às 13h, no Salão Nobre da FGV EAESP (Rua Itapeva, 432, São Paulo). Serão reunidos lideranças do setor, especialistas, pesquisadores e aca
Foto: Can Ceylan / Pexels
STF e luta antimanicomial: Resolução CNJ nº 487, Tema 698 e limites do consequencialismo a
Ao lado da atual discussão sobre a redução da maioridade penal, poucos debates jurídicos são tão relevantes na atualidade quanto a implementação da política antimanicomial no sistema de Justiça Criminal. Em ambos os casos, a pergunta que se impõe é essencialmente a mesma: como um
Direito penal enfrenta estado de coisas voltado para perpetuar a desigualdade
Direito penal enfrenta estado de coisas voltado para perpetuar a desigualdade
Precisamos falar sobre a desigualdade na aplicação do direito penal. Em tempos de debates intensos sobre segurança pública, pouco se discute sobre distorções na distribuição da justiça criminal e a respeito de certos absurdos que passeiam pela lei e pelos julgamentos, conhecidos
STJ debate se plataforma hoteleira responde por danos causados por incêndio em hotel
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a plataforma digital que intermedia a contratação do serviço de hospedagem responde pelos danos sofridos pelo consumidor em incêndio no quarto do hotel. O tema começou a ser debatido na terça-feira (4/8) e foi interrompido
Juristas debatem decisão do STJ sobre aluguel por temporada em condomínios
Juristas debatem decisão do STJ sobre aluguel por temporada em condomínios
Decisão sobre o tema desafia princípios básicos do direito privado e pode gerar insegurança jurídica para proprietários, hóspedes e plataformas
STJ debate se estação de regulagem de pressão pode gerar royalties do gás
STJ debate se estação de regulagem de pressão pode gerar royalties do gás
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se estações de compressão e de regulagem de pressão usadas no transporte de gás podem gerar royalties para os municípios que as abrigam se, por meio delas, houver a entrega do combustível ao destinatário final. O tema está em
Foto: Саша Лазарев / Pexels
STJ julga se cabe reenquadrar improbidade em outro artigo da LIA
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai definir se, em recurso exclusivo da defesa, é possível reenquadrar a conduta do réu para um artigo diferente da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) em relação ao usado nas instâncias ordinárias. O tema está em debate e
O futebol brasileiro seria outro sem a regulamentação das apostas?
O futebol brasileiro seria outro sem a regulamentação das apostas?
Debate não deveria ser entre proibir ou liberar, mas como aperfeiçoar regulação para proteger a sociedade sem abrir mão de benefícios econômicos
Responsabilidade criminal de controladores de PSAVs: o risco de responder pelo que não se
Responsabilidade criminal de controladores de PSAVs: o risco de responder pelo que não se
A responsabilidade criminal de controladores e administradores de prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) é o tema da live promovida pela ABToken no dia 6 de agosto, quinta-feira, às 18h. O debate reúne a advogada criminalista Marina Brecht, fundadora do Brecht & Ribei