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Propostas de tributação de grandes fortunas, defendidas por partidos e movimentos de esquerda, voltaram à agenda internacional. Na Califórnia, a Proposição 40 será submetida aos eleitores em novembro de 2026. No Brasil, o tema recebeu novo impulso depois que o Supremo Tribunal Fe

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu um recurso do Ministério Público Federal e cassou a sentença que havia determinado a reintegração de um lote de assentamento em Prado (BA), ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Por unanimidade, o tribunal

Imagem de câmera de segurança registrou assassinato em Mogi Mirim (SP) Reprodução O Tribunal do Júri absolveu uma mulher de 38 anos que era acusada de matar a facadas o marido Leonardo Lira Andrade de Lima, que tinha 29 anos, no Parque das Laranjeiras, em Mogi Mirim (SP), em outu

A falta de provas técnicas que atestem a segurança nas operações de aplicativo bancário impede o reconhecimento de culpa exclusiva do consumidor por transferências indevidas. Com base nesse entendimento, a Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

O senador Flávio Bolsonaro (PL-DF), candidato à Presidência da República, afirmou que aceitará o resultado das eleições de outubro e disse que acredita que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, atuará de forma imparcial no pleito. A de

O Judiciário volta hoje aos trabalhos com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esperando que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, uma defesa enfática das urnas eletrônicas e uma punição ao candidato do PL, senador Flávio Bolsonaro, por u

Funcionário do gabinete de Buzzi diz que vítima pediu ajuda O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir na quinta-feira (6) se o ministro Marco Buzzi deve ser punido ou não pelas acusações de assédio e importunação sexual contra duas mulheres, além de injúria. Quem é o minis

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após o recesso de julho, com a previsão de julgamentos polêmicos em agosto, além da expectativa de novos desdobramentos de investigações do Banco Master, do escândalo do INSS e das emendas parlamentare

O partido Novo protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, os ex-governadores Jaques Wagner e Rui Costa, além do próprio PT, por suposta propaganda eleitoral antecipada

Edson Fachin Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que uma crítica feita à Corte dentro dos limites republicanos "não fragiliza a instituição" e "fortalece a democracia". A fala ocorreu durante a sessão de ab

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu o prazo de 60 dias para os tribunais se manifestarem sobre a proposta de uma política de prevenção a conflitos de interesse no Poder Judiciário, apresentada pelo presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin

O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado por atos antidemocráticos Reprodução/TV Globo A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o blogueiro Oswaldo Eustáquio, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é considerado for