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Parada do Orgulho LGBTQIA+, em Sorocaba (SP) Ray G/Divulgação A Câmara Municipal de Sorocaba (SP) aprovou o projeto de lei que proíbe a presença de menores de 18 anos nos desfiles da Parada do Orgulho LGBTQIA+ no município. A norma foi publicada no Jornal do Município na sexta-fe

Está nas mãos da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definir se o incentivo ao boicote de empresas de judeus, feito em alusão às guerras de Israel no Oriente Médio, dá justa causa para ação penal por incitar a discriminação religiosa. O tema está em julgamento, com divergênc

Presidente do STF afirma que a Justiça deve ser percebida como independente e imparcial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A concessão da justiça gratuita a pessoa natural depende apenas da alegação de insuficiência de recursos, cuja veracidade é presumida por lei. Exigências de extratos de contas e faturas de cartão de crédito sem indícios concretos de capacidade financeira violam o Código de Proces

Carreta da Justiça, unidade móvel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Sul Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul A Carreta da Justiça, unidade móvel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estará em Jutí nos dias 17 e 18 de agosto e em Laguna Carapã nos dias 20 e

Eleitor vota nas eleições de 2022 Alejandro Zambrana/Secom/TSE/Divulgação Os partidos, federações e coligações têm até 19h de 15 de agosto de 2026 para registrar os candidatos que disputarão as eleições gerais na Justiça Eleitoral. Esse é o prazo final previsto pela legislação el

A instituição da dinâmica de uma espécie de filtro no Superior Tribunal de Justiça deriva de uma ampla discussão acadêmica e legislativa que culminou na edição da Lei 15.484/2026, sancionada pelo presidente da República no dia 4 de agosto de 2026. O movimento normativo anterior f

Homem suspeito de matar mulher é preso ao apresentar nome falso para policiais em abordagem na Bahia Ascom/PC-BA Um homem de 41 anos suspeito de matar uma mulher foi preso por policiais militares e civis ao apresentar um nome falso para os agentes, no sábado (8), às margens da BR

O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) porque Marco Antônio Heredia Viveros teria descumprido medida cautelar ao dar uma entrevista falando sobre a tentativa de homicídio pela qual ele foi condenado à TV Record.

A falta de provas técnicas que atestem a segurança nas operações de aplicativo bancário impede o reconhecimento de culpa exclusiva do consumidor por transferências indevidas. Com base nesse entendimento, a Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

A justiça dos Estados Unidos condenou o criador da plataforma financeira MyTrade por crimes de fraude nas negociações de criptomoedas. O veredito contra o empresário Liu Zhou (41) na corte federal da cidade de Boston na quinta-feira (6). A juíza distrital Angel Kelley sentenciou

Uma representativa mostra da inteligência jurídica e intelectual do país reuniu-se neste sábado (8/8) no Mercadinho da Livraria Simples, em São Paulo. O pretexto foi o lançamento do livro “Fotos e votos — Duas Faces do Olhar de Sebastião: o Mundo revelado e a Justiça interpretada