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Quando uma representação, queixa-crime ou procuração apresentam vícios processuais, o artigo 568 do Código de Processo Penal permite sua regularização no decurso do processo. Entretanto, esse ajuste está limitado ao prazo decadencial do direito. Esse foi o entendimento utilizado

O ministro Cristiano Zanin foi homenageado na abertura do segundo semestre do Judiciário, nesta segunda-feira (3/8), pelos três anos de atuação no Supremo Tribunal Federal. Durante a sessão, colegas ministros e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, exaltaram a trajetória

Idas e vindas do líder das pesquisas atrasou e desmobilizou a centro-direita mineira, que ainda procura palanque para Flávio Bolsonaro

O Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (Parr), instituído com fundamento no artigo 20-D da Lei nº 10.522/2002, incluído pela Lei nº 13.606/2018, e regulamentado, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, pela Portaria PGFN nº 948/2017, com

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) acionaram o Supremo Tribunal Federal para pedir que os valores provenientes de bens apreendidos ou recuperados em ações penais por lavagem de dinheiro sejam repartidos

Moraes aciona PGR sobre recursos da defesa de Bolsonaro contra proibição de visitas de Flávio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolson

Felipe Florêncio Reprodução O governador Otaviano Pivetta anunciou nesta sexta-feira (7) a troca no comando da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT). Francisco Lopes deixou o cargo de procurador-geral e foi substituído por Felipe Florêncio, procurador de carreira q

Os homens armados avistados na semana passada no distrito de Macossa, em Manica, eram membros das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique. A garantia é do administrador distrital, Albano Muiambo, que procura tranquilizar a população, sobretudo do povoado de Hombeshaua, onde a

Capital paulista vivencia aumento expressivo na demanda por imunização, resultando em filas extensas. Especialistas alertam sobre importância de manter coberturas vacinais elevadas.

Empresa sinaliza crescimento contido para 2026 com meta de EBITDA ajustado de $3,1 bi a $3,2 bi, enquanto procura mitigar pressões inflacionárias no segmento de energia.

O Dia dos Pais acontece neste domingo (9), e quem ainda procura um presente pode aproveitar a campanha 8.8 da Huawei. A marca terá descontos em diferentes produtos do seu catálogo, com ofertas em celulares, smartwatches, fones de ouvido e tablets. As promoções estarão disponíveis

Todd Blanche, que atuou na defesa legal de Donald Trump em diversos processos criminais, foi confirmado na madrugada de sábado em votação que reflete divisão profunda no Congresso americano.