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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (11) que recebeu do Discord uma proposta com medidas para reforçar a proteção de usuários na plataforma, especialmente crianças e adolescentes. Segundo a AGU, o documento foi entregue na segunda-feira (10), após uma séri

Ação na Justiça de MG pede que plataforma pague indenização de R$ 300 milhões por danos morais coletivos. Destaque: R$ 300, 300 milhões.

Produção de cana-de-açúcar com irrigação por gotejamento fica no Vale do Açu, no Oeste potiguar Reprodução/Inter TV Cabugi O governo federal publicou, nesta terça-feira (11), uma medida que concede, em caráter extraordinário, apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar da Reg

Recomendações para o sistema semi-intensivo incluem medidas da instalação, controle de temperatura e espaço para pasto.

ECA Digital exige relatórios semestrais de redes sociais sobre denúncias, contas infantis e medidas de proteção a menores O post Redes sociais terão prazo para mostrar como protegem crianças apareceu primeiro em Olhar Digital.

Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da farmacêutica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes, teve sua prisão preventiva decretada e cumprida neste domingo (9) na cidade de Natal. A decisão partiu da Justiça do Ceará, que identificou violação às medidas protetivas concedidas

De acordo com a ANAC, a medida cumpre, de forma provisória, uma decisão da 8ª Vara Federal do Distrito Federal. Continue lendo → O post Anac garante assento ao lado dos pais para menores de 16 anos apareceu primeiro em Notícias.

Consumo paterno de ultraprocessados pode influenciar peso e medidas corporais do bebê ao nascer, indica estudo brasileiro Freepik / Adobe Stock A alimentação do pai pode ter relação com características físicas do bebê ao nascer, sugere um estudo brasileiro publicado na revista ci

A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 4ª Vara Empresarial do Rio, determinou duas medidas importantes no processo de recuperação judicial do Club de Regatas Vasco da Gama e da Vasco da Gama SAF. A primeira reduz de dois para um o número de administradores judiciais responsáveis por

Douglas Patrick Pereira da Silva Reprodução/TV Globo Um homem de 25 anos foi preso em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, após, segundo a Polícia Civil, publicar nas redes sociais uma oferta de R$ 500 para que outra mulher agredisse sua ex-companheira. Douglas Patrick Pereira

A existência de comunhão de interesses e de vínculo operacional entre empresas caracteriza a formação de grupo econômico. Essa relação justifica a extensão de medidas coercitivas, como o bloqueio de domínios de internet, para assegurar o cumprimento de decisões judiciais. Com bas

Segundo entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça, não cabe impor pagamento de aluguel à mulher que permanece no imóvel após o afastamento do companheiro por medida protetiva de urgência. Com base nesse fundamento, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Fe