Acompanhe as Notícias da Recifes

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba que condenou o Estado a indenizar em R$ 50 mil os pais de um bebê falecido que teve o corpo trocado pelo de outra criança em uma unidade de saúd

A decisão do tribunal de apelação que nega seguimento a uma parte do recurso ao Superior Tribunal de Justiça e não admite outra parte precisa necessariamente ser atacada simultaneamente por agravo interno e agravo em recurso especial? A questão gerou divergência em julgamento da

O juiz Luis Paulo Dal Pont Lodetti, da 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville (SC), reconheceu a legitimidade do cancelamento de duas apostas esportivas feitas enquanto um lance decisivo era analisado pelo árbitro de vídeo (VAR). A decisão afastou os pedidos de pagamento do prêmio

As possibilidades de resposta do Brasil à decisão do governo dos Estados Unidos de cancelar o visto da embaixadora brasileira naquele país, Maria Luiza Ribeiro Viotti, são bastante limitadas, segundo especialistas em Direito Internacional consultados pela revista eletrônica Consu

Decisão sobre o tema desafia princípios básicos do direito privado e pode gerar insegurança jurídica para proprietários, hóspedes e plataformas

A definição antecipada de critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia é compatível com a natureza continuada e sujeita a mudanças da obrigação alimentar. Essa medida não configura decisão condicionada a evento futuro e incerto — que não é aceita pela jurisprudên

A aprovação, por unanimidade, do Acórdão 1.899/2026-Plenário pelo Tribunal de Contas da União, na sessão de 15 de julho de 2026, representa um ponto de inflexão no tratamento normativo dispensado aos conselhos de fiscalização profissional no Brasil [1]. A decisão, proferida no pr

A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, anunciou nesta segunda-feira (3) a remoção de seis projetos de sua plataforma. Enquanto três delas operam em queda após a decisão, outras três operam em alta. No anúncio, a corretora compartilhou diversas datas-chave ligadas à

Devora Wilde interpreta Lae'zel em Baldur's Gate 3 e, na verdade, pretendia terminar o relacionamento com a personagem que interpreta durante sua própria partida, mas não conseguiu tomar essa decisão

A Cloudflare, empresa de infraestrutura para internet, anunciou nesta terça-feira (4) o lançamento de uma carteira de criptomoedas para agentes de IA. O serviço será chamado de ‘Cloudflare Wallet’. Explicando a decisão, a empresa nota que hoje é difícil para agentes de IA experim

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade para um investigado no maior ataque contra o sistema Pix em uma decisão que ocorreu na quarta-feira (5) e manteve a prisão de Luccas no estado de São Paulo. O processo aborda a suspeita de uma fraude milionária cont

Concurso PM RN oferece oportunidades de nível superior para cargos da Saúde e Músicos! O Concurso PM RN (Polícia Militar do Rio Grande do Norte) teve uma nova atualização. O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça, que