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Nem todo recurso especial criminal estará necessariamente abrangido pela presunção de relevância prevista pela Constituição. Também para esses casos será preciso abordar o tema em tópico separado na petição recursal, cabendo análise do Superior Tribunal de Justiça. A posição foi

O reconhecimento judicial de que uma área titulada integra território indígena acarreta a nulidade dos títulos de propriedade privada. Nesses casos, deve-se indenizar os priprietários apenas pelas benfeitorias de boa-fé na área, mas não pela terra nua. Com base neste entendimento

Pesquisa internacional mostra aumento da incidência em pessoas com menos de 50 anos, enquanto casos diminuem entre idosos em diversos países

Fala, pessoal, tudo bem? O nosso tema de hoje é ausência e sucessão. A ausência consiste no desaparecimento de uma pessoa de seu domicílio, sem deixar notícias e representante para administrar seus bens. Nesses casos, surge a necessidade de se nomear um curador dos bens do desapa

Ministros do Supremo derrubaram decisão que restringia benefícios apenas a pessoas com casos mais graves O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Auto.

Fernão Dias deve receber mais de 4 milhões de veículos no fim do ano Reprodução EPTV Duas pessoas morreram em acidentes de trânsito neste domingo (2), no Sul de Minas. Os casos aconteceram em Piranguçu e Pouso Alegre. 📲 Siga a página do g1 Sul de Minas no Instagram Um homem morre

Cirurgião plástico Leandro Fuchs, em foto no seu perfil no Instagram Redes sociais/Reprodução A Justiça do Rio Grande do Sul aceitou denúncias em sete casos contra o cirurgião plástico Leandro Fuchs. O Ministério Público acusa o médico de cometer quatro tipos de crime ao operar m

Prisão foi realizada pela Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam). PCMS A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul prendeu dois homens investigados por crimes de violência doméstica nesta segunda-feira (3), em Campo Grande. Entre os casos está o resgate de uma mulher de

Casos de feminicídio crescem 36% no primeiro semestre no interior de SP Uma mulher de 54 anos foi vítima de tentativa de feminicídio após ser esfaqueada pelo companheiro na região do ombro, na manhã de domingo (2), em Jaú (SP). O caso aconteceu no Jardim Orlando Ometto e a vítima

Esta quinta-feira, o governo da República Democrática do Congo elevou o número de mortes pelo Ébola para 1.801 e os casos confirmados para 3.973, quase três meses depois do surto detectado no leste do país. Segundo o Ministério da Saúde congolês, a taxa de letalidade está actualm

Novo estudo alemão sugere que excesso de peso pode estar relacionado a até 11,5% dos casos de câncer. Pesquisadores apontam que a gordura abdominal desempenha papel central nesse risco.

Fundador da plataforma de investimentos capixaba é removido do cargo após detectadas inconsistências financeiras. Diretoria promete auditoria externa para investigar casos.