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Apesar de toda controvérsia durante o processo de confecção da reforma tributária sobre o consumo, reconheceu-se a necessidade de uma carga fiscal reduzida para produtos alimentícios essenciais, que iriam compor uma Cesta Básica Nacional de Alimentos [1]. Daí porque, em atenção à

Reforma reforçou garantias e STF as preservou; o que a Corte recusou foi mudança de família processual e conversão de garantias em imunidade ou atalho prescricional

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar de um assunto que é duplamente relevante, por um lado, é um caso concreto e atual de aplicação da Reforma Tributária, já por outro, envolve uma discussão social bem sensível sobre inclusão e mobilidade de pessoas com deficiênci

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar da lei complementar tributária, ela tá lá no CTN, tá lá nas normas gerais que todo mundo cita sem parar pra pensar de onde vêm, e agora ela virou protagonista de novo com a Reforma Tributária, a LC 214/2025 e a LC 227/2026, que

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Saiu quentinho, publicado em 30 de julho de 2026, o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, e ele merece um artigo próprio na nossa saga sobre a Reforma Tributária, pois é esse ato que finalmente fixa as datas exatas em que cada tipo de documento fiscal el

Exclusive: New health secretary promises root-and-branch reform after damning maternity scandalsWomen should not feel pressurised into experiencing an “ideal birth”, the new health secretary, Yvette Cooper, has said, promising a root-and-branch reform of standards after several d

Yvette Cooper’s maternity reforms must change a system that too often fails women when they’re at their most vulnerableOn the third day of being in labour with my first child, I entered a new state of being. It was time to dig deep. This is what I had learned in all the childbirt

A Labour-voting ex-headteacher and a police officer keen on Reform hit it off, but would they find common ground on immigration or Andy Burnham?Steph, 66, ChesterOccupation Retired primary school headteacher. Now does consultancy Continue reading...

This blog is now closedGet our breaking news email, free app or daily news podcastCoalition demands NDIS changes focus on fraud, corruptionLiberal frontbencher Tim Wilson also called on the government to focus more on fraud and corruption issues in the NDIS, as the Coalition and

Mudança nas regras de validação busca evitar a rejeição de arquivos eletrônicos durante os ajustes da Reforma Tributária do Consumo. O post Receita e CGIBS vão suspender exigência de campos da CBS e IBS em documentos fiscais apareceu primeiro em Canal Rural.

Diante de pressões econômicas e sociais, governo alemão quer reformular os minijobs, regime que oferece flexibilidade mas esconde vulnerabilidades trabalhistas.

A partir de 2027, a cobrança efetiva da CBS e do IBS inaugura uma nova era para o consumo no Brasil. Entenda o cronograma de transição e os principais desafios de planejamento que as empresas enfrentam a partir de agora.