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Prefeitura é investigada pelo MPTO após decretar crise financeira e locar estrutura para e
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Prefeitura de Porto Nacional Djavan Barbosa/Jornal do Tocantins A Prefeitura de Porto Nacional é investigada por locar estruturas para eventos por R$ 35 milhões após ter anunciado medidas para contenção de gastos. Conforme o Ministério Público, o município havia noticiado uma que
Governo cria grupo para padronizar seguros em concessões de portos, hidrovias e aeroportos
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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou a criação de um grupo de trabalho para revisar a estrutura de seguros em concessões de infraestrutura utilizada nos contratos de concessão e arrendamento dos setores portuário, aeroportuário e hidroviário. A iniciativa tem como
Foto: Raphael Oliveira / Pexels
Ratinho vira alvo de queixa-crime após fala homofóbica com cantor no SBT
O SBT vive um novo mal-estar causado por Ratinho. Na quarta-feira (6), o apresentador fez uma fala considerada homofóbica com o cantor Tiago Piquilo, da dupla Hugo & Thiago, por ele pintar o cabelo de loiro. Ratinho foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia
Foto: Nuno Magalhães / Pexels
A Constituição e o direito de falar em Deus nos espaços públicos
Recentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, durante um evento de ex-conselheiros tutelares em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, revoltou-se contra a atitude de um dos participantes que, logo após a apresentação teatral de um grupo de cria
Foto: João Saplak / Pexels
Município de Belém é multado por remoção forçada de pessoas em situação de rua
A Justiça Federal aplicou multas que, somadas, chegam a R$ 500 mil ao município de Belém por descumprir ordens judiciais de proteção e acolhimento a pessoas em situação de rua. Atendendo a pedidos dos ministérios e defensorias públicas da União e do estado do Pará, os dois entes
Após morte em live, AGU estuda apresentar ação para retirar o Discord do ar
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Ministério da Justiça identificou falha sistêmica em mecanismos do Discord para proteção de crianças e adolescentes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Manutenção de prisão preventiva contra revogação do MP: juiz não pode ocupar lugar do acus
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Ponto de partida Em 13 de março de 2026, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou uma prisão preventiva mantida pelo juiz de primeiro grau mesmo após o Ministério Público manifestar-se expressamente pela revogação. O caso: tráfico internacional de drogas, 315 quilos de
Por um Ministério Público Interamericano
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Evolução do direito internacional amplia atuação do MP na proteção dos direitos humanos no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Concurso Ministério da Saúde: solicitadas mais de 7 mil vagas!
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Solicitadas mais de 7 mil vagas para o novo Concurso Ministério da Saúde; Instituto Avalia organiza edital para PSS! Apesar de um concurso recente, por meio da 2ª edição do CPNU, o Ministério da Saúde busca a autorização para o provimento de mais vagas. Conforme solicitação envia
Concurso Professor EBTT: MEC distribui 937 vagas!
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Portaria distribui 937 cargos de Professor EBTT para 28 institutos federais. Veja quais instituições receberam vagas e o que esperar dos próximos concursos O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5 de agosto, a Portaria MEC nº 657/2026, qu
PSS Ministério da Saúde define banca; 759 vagas!
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Novo PSS Ministério da Saúde terá o Instituto Avalia como banca organizadora; concurso para efetivos teve pedido encaminhado! O Instituto Avalia foi definido como banca organizadora da seleção e ficará responsável pela organização, execução, processamento e divulgação do resultad
Empresário Jorge Bischoff fecha acordo para suspender processo em que é acusado de importu
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Empresário Jorge Bischoff é denunciado por suspeita de importunação sexual O empresário e designer de sapatos Jorge Bischoff fechou um acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR) para suspender o processo em que é acusado de importunação sexual. Com isso, ele não vai a julg