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Em julgamento que envolveu uma indústria de laticínios, o conselho concluiu que incentivos fiscais de caráter geral não se confundem com subvenção e, por isso, devem compor a tributação federal.

O ministro Dario Durigan em entrevista ao g1 Reprodução/TV Globo O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu aumentar a tributação sobre a renda, englobando, assim, a população mais rica, rever programas sociais, aumentando a focalização e cortar benefícios fiscais, como caminhos para melhorar a economia nos próximos anos. Em entrevista ao g1, ele afirmou que não foi abordado, até o momento, pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição, mas que tem

A importadora E-Motors Brasil anunciou a suspensão nas vendas do JMEV Emova Easy. O modelo podia ser adquirido por R$ 69.990, tanto que foi  anunciado em março como o carro elétrico mais barato do país, mas a empresa precisou mudar os planos após mudanças nas isenções fiscais automotivas no Brasil.  A decisão veio em meio à volta da cobrança da alíquota de 35% do imposto de importação sobre eletrificados a partir deste mês de julho. Segundo a importadora, os impactos financeiros são

Em provas para Auditor Fiscal, documentos fiscais costumam aparecer como um ponto decisivo. No caso da SEFAZ/DF, o tema exige atenção à legislação nacional e às regras locais, especialmente à Lei nº 1.254/1996.

A autorização reforça o apoio de Bruxelas ao plano espanhol de retomada econômica e pode acelerar investimentos em reformas, infraestrutura e digitalização. O movimento também melhora a confiança sobre a execução das metas fiscais e estruturais do país.

Uma decisão judicial interrompeu a cobrança de ISSQN embutida na emissão de notas fiscais para fins de IBS e CBS. O caso envolve aluguel de aparelhos de comunicação, atividade tratada como isenta do imposto municipal.

A decisão do STJ buscou dar segurança a quem aceita desistir de embargos para entrar em programas fiscais. Ainda assim, a leitura desigual nos tribunais mantém o risco de encarecer acordos e desestimular transações com o fisco.

Projeto de lei quer transferir um acervo trilionário de litígios fiscais para tribunais federais já sem fôlego. A solução pode ser pior do que o problema.

Novo painel do Ministério da Fazenda expõe o volume e os beneficiários dos incentivos tributários no Brasil, abrindo debate sobre equilíbrio fiscal e justiça no sistema de arrecadação.

Procura um SUV para chamar de seu? Se sim, vale a pena ficar de olho no Hyundai Creta, que pode ser comprado com descontos excelentes em diferentes concessionárias do Brasil. Com o retorno da versão Action para a linha 2027 e o acúmulo de isenções fiscais, como a isenção total de IPI e parcial de ICMS, os consumidores podem adquirir o modelo zero-quilômetro com reduções de quase R$ 30 mil nas vendas diretas. No fim, o SUV sai mais em conta que o Chevrolet Onix Plus, que pode ser encon

Especialistas entendem que a autoridade monetária optou por uma estratégia de cortes intermitentes por conta da pressão dos gastos fiscais - e o mercado já começa a calibrar apostas para a Selic The post De olho no fiscal, BC priorizou economia a controle da inflação, avaliam economistas appeared first on InfoMoney.

Programa permite a ampliação do prazo de pagamento das dívidas e a redução dos encargos financeiros, ao mesmo tempo em que vincula os benefícios fiscais à ampliação de investimentos The post Lula e governador em exercício Ricardo Couto assinam adesão do Rio ao Propag appeared first on InfoMoney.