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No assédio moral coletivo, não é uma pessoa que aciona a empresa — é o ambiente inteiro que vira prova. Quando o assédio deixa de ser um episódio isolado e passa a refletir uma prática ou cultura da organização, ele pode ser tratado como dano moral coletivo — com possibilidade de

Supermercado Novo Atacarejo em São Lourenço da Mata, no Grande Recife Reprodução/Google Street View O supermercado Novo Atacarejo foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma funcionária que urinou nas calças durante o expediente. Segundo a denúncia, a mu

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba que condenou o Estado a indenizar em R$ 50 mil os pais de um bebê falecido que teve o corpo trocado pelo de outra criança em uma unidade de saúd

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação do Google Brasil a pagar R$ 3 mil em indenização por danos morais a um homem que teve sua conta de e-mail invadida por criminosos. O colegiado entendeu que houve falha na segurança do serviço, o que

Os tribunais de Nuremberg e Tóquio — que, em 2026, completam 80 anos do primeiro julgamento e instalação, respectivamente — inovaram ao reconhecer a responsabilidade mediata de autoridades por crimes cometidos na 2ª Guerra Mundial e ao condenar líderes nazistas e japoneses. As co

O depoente não incorre no crime de falso testemunho se, com base nos fatos narrados por ele, puder ocorrer autoincriminação. Com esse entendimento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu, de ofício, a absolvição de um homem condenado por

A omissão estatal em oferecer alternativas clínicas à transfusão de sangue viola o direito à autodeterminação terapêutica do paciente. O planejamento de saúde pública deve conter protocolos e termos de consentimento que assegurem a opção de recusa. Com base neste entendimento, o

Atos golpistas de janeiro de 2023 em Brasília. Jornal Nacional/ Reprodução/Arquivo Uma moradora de Taubaté (SP) foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF). O julgamento virtual foi concluído nest

TRE-RJ mantém condenação do prefeito de Natividade em processo eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) manteve, nesta quinta-feira (6), a condenação do prefeito de Natividade, Marcos Antônio da Silva Toledo, o Taninho (União Brasil), por um suposto esqu

Dinheiro furtado por diarista, estatal que teve dinheiro desviado por ex-gerente e prêmio da Mega-Sena. Arte g1 Olá! Confira o que foi destaque no g1 Triângulo nesta semana, com as notícias mais acessadas entre os dias 1º e 7 de julho. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Triâ

Homem foi contratado para fazer manutenção em mansão luxuosa, mas organizou a destruição ilegal de 287 árvores em área protegida. Conselho local chamou de 'maior crime ambiental' da região.

Decisão judicial americana reconhece danos causados pelos mecanismos de design das plataformas digitais. Fundo de reparação deve beneficiar gerações de jovens afetados.