STF volta a discutir Moratória da Soja com disputa bilionária entre tradings e produtores
Estados esvaziaram acordo, que acabou abandonado por exportadores O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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JOTA Principal: Campanhas eleitorais ‘anti-STF’ devem acirrar tensão entre ministros
Dúvida reside em até que ponto as críticas serão consideradas pauta antidemocrática ou liberdade de expressão. Destaque: 20%, US$ 50.
Campanhas com promessa de impeachment de ministros acirram tensão entre TSE e STF
Debate eleitoral testa até onde vai a liberdade de expressão contra o Supremo.
Informativo STF 1223 Comentado
PROTESTO DE TÍTULOS ATRIBUÍDO A SERVENTIA PREEXISTENTE Destaque É constitucional, por configurar mera reorganização administrativa dos serviços extrajudiciais, a atribuição da especialidade de Protesto de Letras e Títulos a serventia preexistente e regularmente provida, pois a me
STF julga ações sobre a Moratória da Soja; Aprosoja MT comenta impacto para produtores
Foto: Aprosoja MTJulgamento envolve leis de Mato Grosso e Rondônia e discussão sobre acordos privados que restringem a comercialização de soja produzida em áreas que atendem à legislação ambiental brasileira O post STF julga ações sobre a Moratória da Soja; Aprosoja MT comenta im
O STF como garantidor da sustentabilidade e da livre iniciativa
Ao julgar ADIs contra leis estaduais, Supremo deve proteger a Moratória da Soja.
Abrema vai ao STF para afastar ISS sobre limpeza urbana no saneamento básico
Associação sustenta que veto presidencial à LC 116 impede tributação deste tipo de atividade.
PF pede que STF decida destino de armas de Jair Bolsonaro apreendidas
A Polícia Federal (PF) pediu nesta terça-feira (11) que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina a destinação de 10 armas apreendidas do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Corregedor Nacional de Justiça afasta juiz que bebeu e fumou em sessão de julgamento
Milton Lívio Lemos Salles também gravou um vídeo ofendendo o STJ, o STF e o ministro Alexandre de Moraes.
Dino defende reforma no Judiciário, mas nega haver crise 'terminal e apocalíptica'
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (11) que o Judiciário não enfrenta uma crise "terminal e apocalíptica", mas reforçou a defesa de que uma reforma pode aperfeiçoar o sistema de Justiça.
Negócios
FGC diz que ainda não recebeu todas as informações necessárias para analisar empréstimo pedido pelo BRB
Fachada do banco BRB.
Reprodução/TV Globo
O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) afirmou, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não recebeu todas as informações necessárias para analisar a operação de empréstimo pedida pelo Banco de Brasília (BRB).
O banco estadual se encontra em crise após negociações e operações realizadas com o Banco Master entre 2024 e 2025 (veja detalhes abaixo). O governo diz que consegue recuperar R$ 2,2 bilhões para cobrir parte
Em corrida ao Planalto, Lula eleva o tom contra emendas do Congresso e Flávio intensifica
O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) entraram no radar dos dois pré-candidatos à Presidência da República mais bem avaliados nas pesquisas eleitorais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem criticado as emendas parlamentares e proposto mudanças na sua