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No sábado, a polícia recorreu à força para inviabilizar uma actividade da Jura, o braço juvenil da Unita, no Uíge, no norte do país, alegando que o encontro estava previsto num "local impróprio". Contudo de acordo com a Unita que dá conta de 31 feridos, dez dos quais em estado gr

O ordenamento eleitoral não pretende a extinção automática de cobranças de dívidas de baixo valor, como multas. Ao contrário, busca assegurar as vias necessárias para o cumprimento da obrigação. Com esse entendimento, o ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Elei

Foto: Elza Fiúza/Agência BrasilSistema reúne declarações, recibos e documentos e oferece pré-preenchimento de dados e acesso por dispositivos móveis O post ITR 2026 muda nesta segunda: veja quem será obrigado a declarar pela internet apareceu primeiro em Canal Rural.

A falta de provas técnicas que atestem a segurança nas operações de aplicativo bancário impede o reconhecimento de culpa exclusiva do consumidor por transferências indevidas. Com base nesse entendimento, a Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

A procura por programas de saúde mental para empresas aumentou muito desde 2020, quando o mundo foi obrigado a encarar todas as consequências da pandemia da Covid-19. Nos últimos dois anos, os casos de transtornos mentais, como ansiedade e depressão explodiram, e as organizações

A NR-1 foi atualizada e tornou obrigatória a avaliação de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho dentro do GRO/PGR. O post NR-1: o que é, o que mudou e como adequar sua empresa apareceu primeiro em Blog Vittude.

A mochila masculina é um acessório quase obrigatório para o homem, mesmo quem não usa o tempo todo já teve que comprar uma para alguma atividade específica. O problema é escolher a mochila ideal, pois as lojas estão abarrotadas de opções, mas nem todas elas confiáveis, o que aume

“Obrigado, Microsoft Rewards” O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Games.

Em julho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça reexaminou os pressupostos de aplicação da teoria do adimplemento substancial. O julgamento reafirmou que o instituto pode impedir a resolução do contrato quando a obrigação foi cumprida de forma suficiente para satisfazer o intere

Uma vez homologado, o acordo de não persecução penal (ANPP) constitui ato jurídico perfeito, e sua rescisão depende do efetivo descumprimento das obrigações pactuadas. Assim, não cabe ao magistrado anular a homologação de ofício por mera reavaliação posterior sobre a suficiência

O encerramento do vínculo com um plano de saúde não afasta a obrigação da operadora de cumprir os procedimentos já determinados pela Justiça. A rescisão desses contratos tem efeitos meramente prospectivos, ou seja, não retroage para encargos anteriores. Com esse entendimento, a j

A definição antecipada de critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia é compatível com a natureza continuada e sujeita a mudanças da obrigação alimentar. Essa medida não configura decisão condicionada a evento futuro e incerto — que não é aceita pela jurisprudên