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Moda pode fazer com que idosos tenham uma qualidade de vida melhor Já citei, em algumas oportunidades, a organização britânica Age without limits (Envelhecer sem limites), que atua de forma criativa – e assertiva – para o empoderamento dos mais velhos. Recentemente, a entidade di

Edson Fachin Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que uma crítica feita à Corte dentro dos limites republicanos "não fragiliza a instituição" e "fortalece a democracia". A fala ocorreu durante a sessão de ab

Na volta dos trabalhos do STF, Fachin defende críticas ao Supremo 'dentro dos limites republicanos' Em discurso de abertura, o presidente da Corte disse haver esforço institucional da Corte para se aperfeiçoar. O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta segunda-feira (3), os traba

'O Imperdoável' é uma análise filosófica e histórica sobre o judaísmo, o perdão e a relação do povo judeu com a modernidade

No Man's Sky é um jogo que continua a fascinar sua comunidade, inspirando os jogadores a ultrapassar cada vez mais os limites No Man's Sky é um jogo que continua a fascinar sua comunidade, inspirando os jogadores a ultrapassar cada vez mais os limites. Apesar das restrições técni

TSE aprovou regras contra conteúdos falsos, entre elas as que restringem manipulação de materiais e deepfakes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Em julho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça reexaminou os pressupostos de aplicação da teoria do adimplemento substancial. O julgamento reafirmou que o instituto pode impedir a resolução do contrato quando a obrigação foi cumprida de forma suficiente para satisfazer o intere

Sem falar expressamente em eleições, o presidente disse que as críticas não fragilizam o tribunal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Após o trânsito em julgado de uma reclamação trabalhista, que põe fim à fase de conhecimento, o rito processual comum adotado no processo do trabalho é, ordinariamente, o início da execução, visando a satisfação do crédito pelo devedor. Em determinados casos, quando infrutífera a

Ao lado da atual discussão sobre a redução da maioridade penal, poucos debates jurídicos são tão relevantes na atualidade quanto a implementação da política antimanicomial no sistema de Justiça Criminal. Em ambos os casos, a pergunta que se impõe é essencialmente a mesma: como um

Decisões divergentes entre federações e partidos políticos têm dado margem a controvérsias na Justiça sobre quem tem a palavra final no período pré-eleitoral. As disputas expõem os limites jurídicos da autonomia das federações frente às legendas que as integram. A avaliação é de

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a tese (Tema 1.401) segundo a qual “não são aplicáveis a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão de dívidas com contribuições previdenciárias os limites de 9% da quota-parte (artigo 1º da Lei 9.639/1998) e