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Valores apreendidos em investigações criminais devem ser corrigidos pela aplicação da remuneração da caderneta de poupança, com aplicação da taxa referencial e sem a incidência de juros remuneratórios. A conclusão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento

A omissão estatal em oferecer alternativas clínicas à transfusão de sangue viola o direito à autodeterminação terapêutica do paciente. O planejamento de saúde pública deve conter protocolos e termos de consentimento que assegurem a opção de recusa. Com base neste entendimento, o

A inteligência artificial promoveu grandes mudanças na advocacia. Clientes chegam à primeira consulta mais preparados, e a velocidade proporcionada pelas ferramentas aumenta as cobranças para que o trabalho seja rapidamente finalizado. A tecnologia é bem-vinda para auxiliar os pr

O profissional que trabalha para outra empresa enquanto está afastado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebendo o auxílio-doença comete ato de improbidade e mau procedimento. Considerada falta grave, essa atitude viola os deveres contratuais de lealdade e boa-fé,

Debate não deveria ser entre proibir ou liberar, mas como aperfeiçoar regulação para proteger a sociedade sem abrir mão de benefícios econômicos

O preço, a falta de novos softwares e a lei dos rendimentos decrescentes criam um contexto muito negativo para o lançamento do PS6 ou do Xbox Helix

A Boltz, serviço que fornece swaps (trocas) entre Bitcoin e Lightning Network (LN), anunciou nesta segunda-feira (3) que estará suspendendo os seus serviços até nova ordem. Segundo os desenvolvedores, isso se deve a um aumento de ataques contra sua infraestrutura. Tais ataques es

A empresa de bitcoin BTCPay Server publicou na tarde desta sexta-feira (7) que um ataque hacker em andamento está explorando uma vulnerabilidade em seu serviço. Desta forma, os usuários devem atualizar o sistema para uma nova versão o mais rápido possível, antes que percam tudo.

Uso de medicamentos deve ser encarado como uma oportunidade de reconstruir hábitos sem empecilhos biológicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.

Edital para o concurso Guarda de Aracaju oferece oportunidades de nível médio As inscrições do Concurso Guarda de Aracaju, em Sergipe, já estão encerradas. Agora, os candidatos devem se preparar para a próxima etapa da seleção: as provas objetivas, previstas para o dia 13 de sete

O edital do concurso da Prefeitura de Conceição do Almeida, município do estado da Bahia, foi publicado. O certame oferta 236 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para diversos cargos e escolaridades. Os interessados em participar da seleção deverão realizar

Novo Concurso Câmara de Carapicuíba tem contratação da banca organizadora iniciada! Um novo Concurso Câmara de Carapicuíba, município localizado no estado de São Paulo, deve ser realizado em breve. Isso porque foi publicado o aviso de dispensa de licitação que visa à contratação