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A discussão gira em torno de casos em que o contribuinte tenta afastar a cobrança alegando fornecimento de equipamento de proteção. A tendência no Carf é manter o adicional quando a exposição é a ruído, à luz do Tema 555 do STF.

Ferramenta de proteção a mulheres em situação de violência doméstica já soma cerca de 40 chamados em 2026 em Tatuí. O sistema, que integra órgãos de segurança e Justiça, atende aproximadamente 600 mulheres cadastradas no município.

Jovem usa o celular Hollie Adams/Reuters A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes. A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos

Crédito privado apresenta oportunidades com FI-Infras listados, que oferecem proteção contra resgates e rendimentos atrativos em debêntures incentivadas The post Com desconto na bolsa e renda isenta de imposto: FI-Infras são aposta para ganhar mais na renda fixa appeared first on Seu Dinheiro.

O Congresso espanhol aprovou uma reforma que transforma em crime a prática de “terapias de conversão” voltadas a pessoas LGBTQIA+. A medida prevê prisão e multa, reforçando a proteção legal já existente no país.

Uma investigação da ONU voltou a colocar a proteção de civis no centro da crise em Gaza ao apontar que crianças estariam sendo atingidas por disparos de bala única. O achado amplia a pressão internacional por responsabilização e proteção humanitária.

A agência americana aprovou o bemotrizinol, ingrediente já consolidado na Europa e na Ásia. A chegada do filtro pode ampliar a proteção contra UVA e UVB e renovar uma categoria que quase não mudou em duas décadas.

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Após o atropelamento de duas onças-pintadas em abril na SP-613, o governo paulista anunciou um pacote de R$ 23 milhões para ampliar a segurança da fauna no entorno do Parque Estadual do Morro do Diabo, em Teodoro Sampaio (SP).

A Comissão Europeia sugeriu retirar a proteção temporária de homens ucranianos em idade militar. A proposta encontra apoio em parte do bloco e também em Kiev, enquanto reacende o debate sobre refúgio, trabalho e recomposição das forças do país.

Em testes com dez perfis, sete exibiram material explícito para conta cadastrada como menor de 16 anos – mesmo com todas as ferramentas de proteção ativadas O post Conteúdo adulto burla IA do Instagram e chega a menores, aponta Folha apareceu primeiro em Olhar Digital.

Empresa terá 60 dias de proteção contra determinadas cobranças enquanto negocia seu plano de recuperação extrajudicial The post Braskem (BRKM5) ganha tempo na Justiça: empresa consegue blindagem de 60 dias em meio à queda de braço com credores appeared first on Seu Dinheiro.