Argentina propõe mudanças amplas na Lei Geral de Vinhos
Projeto altera definição de vinho, controles do INV e regras para mistura de produtos importados.
Notícias
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'Penduricalhos': Moraes manda 7 tribunais devolverem valores e cita 'pagamentos exorbitantes'
Moraes determina devolução de 'penduricalhos'
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou nesta quarta-feira (12) que tribunais continuam realizando o pagamento de "verbas exorbitantes" apesar das novas regras fixadas pela Corte sobre "penduricalhos
Emirates altera regras de programa que oferece hotel e refeições grátis em Dubai – veja o que mudou
A companhia aérea Emirates alterou algumas regras do seu programa de cortesias para passageiros em conexões longas em Dubai – o Dubai Connect.
Candidato tem que declarar tudo o que possui? Entenda as regras da declaração de bens nas eleições
Urna eletrônica
Reprodução/TV Globo
A declaração de bens é um dos requisitos obrigatórios para o registro de uma candidatura e permite que os eleitores consultem o patrimônio informado por quem disputa as eleições. Destaque: 10%, R$ 4.775.650,64, R$ 795.089,00.
Ministério da Saúde define novas regras para o Programa Farmácia Popular
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (12) novas regras para o Programa Farmácia Popular do Brasil. Destaque: 2%, 20%.
O cliente autorizou. E daí? Quando o consentimento não afasta a infração
Voto recente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) mostra por que regras destinadas a proteger o sistema não podem ser negociadas entre as partes — e como sua circunvenção pode produzir consequências administrativas e, inclusive, penais. Destaque: R$ 3, 3 milhões.
Negócios
Funcionários CLT podem ter dois empregos? O que é permitido pela lei e o que gera problema
Entenda quais são as regras do FGTS, INSS e jornada de trabalho para profissionais que acumulam mais de um emprego
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Mudanças no ITR avançam na CAE com novas regras para o Valor da Terra Nua
Texto aprovado no Senado prevê contralaudo com validade de cinco anos, uso do CAR na comprovação de áreas e tratamento específico para imóveis rurais invadidos.
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Exigência do Detran pode cassar CNH de motoristas idosos; entenda
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ganhou regras mais rigorosas para condutores com idade acima de 70 anos.
Juíza nega pedido da Netflix para anular multa de R$ 12,5 milhões
Empresa questiona multa emitida pelo Procon-SP por falha em informar sobre regras de cobrança em caso de compartilhamento de conta. Destaque: R$ 12,5, US$ 8,6, 12,5 milhões.
Julia Zanatta apresenta decreto de sustação em defesa do mercado de criptomoedas contra saques após 24h criadas pelo Ban
A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) apresentou um projeto de decreto legislativo contra as novas regras do Banco Central do Brasil (BCB) em uma proposta registrada no sábado (8) que busca derrubar a retenção de transferências com criptoativos. Destaque: US$ 10, 10 mi.
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Tecnologia
YouTube muda regras e dificulta monetização de novos canais; veja exigências
O YouTube dobrou o tempo de visualização necessário para começar a monetizar na plataforma de vídeos. A partir de 1º de fevereiro de 2027, novos canais precisarão ter 8 mil horas de exibição qualificadas nos últimos 365 dias ou 20 milhões de visualizações qualificadas no Shorts nos últimos 90 dias.
Atualmente, o padrão para começar a ganhar dinheiro na plataforma é de 4