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Para governo, consumo acompanhado não impede riscos à saúde Johnny Green/empics/picture alliance A Alemanha deu nesta quarta-feira (13/08) mais um passo para acabar com uma exceção na legislação que permite que adolescentes de 14 e 15 anos consumam álcool quando acompanhados pelo

Foto: Aprosoja MTJulgamento envolve leis de Mato Grosso e Rondônia e discussão sobre acordos privados que restringem a comercialização de soja produzida em áreas que atendem à legislação ambiental brasileira O post STF julga ações sobre a Moratória da Soja; Aprosoja MT comenta im

Com matéria-prima nacional, produtores enfrentam desafios da química e travas da legislação para emplacar fermentados brasileiros na alta gastronomia The post Nem uva, nem “vinho”: a aposta nas frutas nativas para criar bebidas complexas no Brasil appeared first on Seu Dinheiro.

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Eleitor vota nas eleições de 2022 Alejandro Zambrana/Secom/TSE/Divulgação Os partidos, federações e coligações têm até 19h de 15 de agosto de 2026 para registrar os candidatos que disputarão as eleições gerais na Justiça Eleitoral. Esse é o prazo final previsto pela legislação el

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A altura mínima para ingressar em cargos vinculados ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) deve respeitar o disposto na Lei 12.705/2012 — 1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres. Leis estaduais não podem estabelecer parâmetros mais rigorosos para concorrer em concurso par

Siga firme nos estudos, ok? O objetivo deste artigo do Estratégia Concursos é trazer um tema bastante importante para a prova de Auditor Fiscal do Distrito Federal: ações de monitoramento para SEFAZ/DF de acordo com a legislação nacional e local. Pontuando aspectos essenciais, ir

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Olá, colega!! Neste presente artigo do Estratégia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal catarinense: estabelecimento sem prévia inscrição para SEFAZ/SC de acordo com a legislação nacional e estadual. Com cunho educativo, iremos passar

Opa, continue sempre conosco!! Neste presente artigo do Estratégia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal catarinense: controle e fiscalização do ICMS para SEFAZ/SC de acordo com a legislação nacional e estadual. Visando a sua aprovaçã