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CDC, Marco Civil e eficácia horizontal dos direitos fundamentais impõem limites ao poder das plataformas

O acompanhamento de exames médicos invasivos por uma empresa sem a permissão do empregado viola direitos fundamentais de intimidade e dignidade. A interferência do empregador em exames laboratoriais de terceiros, sob suspeita infundada de fraude quanto à gestação, configura dano

Um incidente na Crimeia reaviva questões fundamentais sobre como construímos verdade em contextos de conflito armado, onde cada lado controla narrativas e a morte se torna disputa de interpretação.

Pesquisa comprova que insetos polinizadores são fundamentais para a reprodução e sobrevivência de espécies endêmicas nos campos rupestres. Entenda por que proteger esses pequenos aliados é preservar a biodiversidade do bioma.

Com a Copa do Mundo se aproximando, o campeonato inglês segue sendo um dos principais celeiros de talentos para a Seleção Brasileira. Conheça os jogadores que mais se destacam e podem ser fundamentais para o tão sonhado hexacampeonato.

Com a alta do último paciente de Ebola na Uganda, revelamos como o cultivo doméstico e as hortas comunitárias foram fundamentais para a segurança alimentar e a saúde mental das famílias isoladas.

A erosão das liberdades civis não acontece de uma vez — ela avança passo a passo, impulsionada por lobbies bilionários e oligarcas com agendas bem definidas. Entender esse mecanismo é o primeiro passo para resistir a ele.

Motor quântico de calor é capaz de produzir trabalho e refrigeração simultaneamente O post Cientistas criam motor quântico que desafia leis fundamentais da física apareceu primeiro em Olhar Digital.

A possibilidade de executar provisoriamente uma decisão ainda sujeita a recurso especial coloca em xeque valores fundamentais do processo civil. Entenda quando o efeito suspensivo se torna imperativo.

Ao completar 20 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia deixa uma trajetória marcada pela defesa intransigente da igualdade e pela ampliação do alcance dos direitos constitucionais.

Confidencialidade, Integridade e Disponibilidade são os três pilares fundamentais da segurança da informação O que é segurança da informação? Conheça os pilares fundamentais da área