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A Itália pode começar a multar pedestres que atravessarem a rua enquanto usam o celular. A proposta faz parte do texto-base do novo Código de Trânsito do país e prevê uma penalidade de 75 euros, valor equivalente a cerca de R$ 450 na cotação atual.
De acordo com informações do jornal italiano Il Messaggero, a regra mira situações em que a pessoa atravessa a via ou caminha pela pista enquanto utiliza não só smartphones, como também tablets e câmeras fotográficas. O uso continuaria permitido nas calçadas, enquanto exceções durante a travessia ficariam restritas a casos considerados de urgência.
O projeto também estabelece que pedestres poderão falar ao telefone ou ouvir conteúdos por viva-voz e fones de ouvido. Para isso, os acessórios não poderão comprometer a capacidade de perceber os sons do ambiente ao redor.
Vale destacar que o texto analisado atualmente é apenas uma minuta inicial, que receberá pareceres de associações do setor de transporte até 13 de setembro antes de uma versão definitiva ser elaborada pelo Ministério dos Transportes, com aprovação prevista para até 14 de outubro.
Pedestre terá que parar antes de atravessar
O novo Código de Trânsito italiano também pretende endurecer outras regras relacionadas ao comportamento de quem circula a pé. Antes de iniciar uma travessia, o pedestre deverá parar e verificar se os motoristas que se aproximam perceberam sua presença e realmente pretendem dar a preferência.
Durante a travessia, a proposta exige ainda que a pessoa mantenha um comportamento previsível. Mudanças bruscas de direção, movimentos repentinos e outras atitudes que possam surpreender os motoristas poderão ser proibidas, salvo em situações de perigo ou necessidade, com multa também prevista em 75 euros.
Essas mudanças seguem uma orientação já consolidada pela Corte de Cassação da Itália, instância máxima da Justiça comum do país. Em casos de atropelamento, a responsabilidade do motorista pode ser afastada quando ficar comprovado que ele não tinha condições de perceber o pedestre ou prever seus movimentos devido a um comportamento anormal e imprevisível.
A proposta busca ampliar a responsabilidade pela segurança no trânsito para todos os usuários das vias, e não apenas para quem está ao volante. Para os pedestres, usar o smartphone durante a travessia deixaria de ser apenas uma questão de prudência e poderiam resultar em multas.
No Brasil, as fiscalizações incidem principalmente sobre os motoristas. E a adoção de ferramentas de inteligência artificial (IA), inclusive, fez explodir o número de multas por uso de celular ao volante.
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